Entregador condenado por tentar matar empresário

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Queixa-Crime

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Lei nº 13.116, de 20 de Abril de 2015

Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001

Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico

Além do reconhecimento, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Práticas abusivas em face do CDC

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC